Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de 8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

25 de março: Dia Nacional da Constituição

O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras

Por Jorge Calazans.

Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

O STF recomeçará o julgamento que discute o início da cobrança do Difal do ICMS. O nome é difícil, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta de quase R$ 12 bilhões às empresas de uma hora para a outra.